24 de Janeiro de 2022

Procon Americana orienta consumidores quanto aos preços dos testes de Covid-19

Diante dos relatos de preços abusivos de testes de Covid em farmácias, hospitais e laboratórios, o Procon - Americana está orientando os consumidores do município que se depararem com algum valor de produto ou serviço relacionado ao coronavírus que considere abusivo, que recorram ao órgão de defesa do consumidor.

Havendo produtos vendidos por preços acima da média ou considerados abusivos, qualquer consumidor poderá denunciar a situação junto ao Procon, de forma presencial ou on-line.

O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços elevar sem justa causa os valores cobrados. Apesar de os preços serem de livre iniciativa do mercado, conforme a "lei" da oferta e da procura, o aumento não pode acontecer de forma desproporcional.

O Procon Americana está situado no térreo do Paço Municipal, à Avenida Brasil, nº 85 - Centro.

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